Situação
Uma composição oficial usa determinado insumo, mas o relatório local apresenta preço zero ou ausência de coleta. A composição calculada fica incompleta.
Resposta
Não trate zero como preço real. Pesquise uma referência substituta compatível, documente a origem e mantenha a rastreabilidade da composição ajustada.
Fundamento
Uma base oficial é referência, não autorização para usar valor sem significado econômico. Quando a coleta está ausente, o orçamento deve recorrer a metodologia complementar compatível com o art. 23 da Lei 14.133/2021, mantendo justificativa, data e fonte.
Riscos
Importar preço de outra localidade sem logística pode subestimar o custo. Copiar um valor antigo sem atualização perde a data-base. Manter zero reduz artificialmente o preço e pode comprometer a exequibilidade da contratação.
Procedimento recomendado
- Confirmar nos relatórios da base o motivo do preço zero.
- Buscar referência oficial alternativa ou pesquisa de mercado comparável.
- Ajustar localidade, data-base, frete e tributos de forma demonstrada.
- Substituir o valor na composição, preservando a versão original.
- Registrar a composição como adaptada e revisar sua representatividade.
O que verificar
- O zero representa ausência de preço ou fornecimento gratuito?
- Existe preço na mesma base para localidade próxima ou competência adjacente?
- O insumo substituto possui especificação e unidade equivalentes?
- A fonte escolhida inclui frete e tributos?
- A composição ajustada será identificada como própria?