Situação
O orçamento precisa prever fornecimento, instalação e funcionamento de equipamentos de climatização. Há preços em sistemas oficiais, mas também grande variação entre marcas, capacidades, acessórios e condições de instalação.
Resposta
Sistemas oficiais podem ser usados quando seus itens representam o objeto. Quando não representam o conjunto completo, complemente a pesquisa com cotações e outras fontes confiáveis, sempre comparando soluções equivalentes.
Fundamento
A referência deve reproduzir o objeto que será contratado. O art. 23 da Lei 14.133/2021 admite o uso de sistemas oficiais e outras fontes compatíveis, conforme o objeto. O ponto central não é o rótulo da fonte, mas a comparabilidade técnica e a memória de cálculo.
Riscos
Comparar equipamento avulso com solução instalada produz um preço artificialmente baixo. Usar uma cotação fechada sem decomposição pode esconder itens ausentes ou sobrepostos. Especificações vagas também dificultam a comparação e a fiscalização posterior.
Procedimento recomendado
- Separar equipamento, materiais acessórios, mão de obra e serviços complementares.
- Definir uma especificação mínima sem direcionamento indevido de marca.
- Pesquisar fontes oficiais e mercado para o mesmo escopo.
- Tratar valores atípicos e registrar os critérios de seleção.
- Consolidar o preço com data-base, encargos e BDI coerentes.
O que verificar
- O preço inclui somente o equipamento ou também instalação, tubulação, dreno, elétrica e partida?
- Capacidade, eficiência energética e tecnologia são equivalentes entre as fontes?
- A composição oficial está disponível e é compatível à localidade e à data-base?
- As cotações são independentes, atuais e comparáveis?
- Há custos de frete, içamento, testes, garantia ou assistência técnica?