Sumário oficial do TCU
AUDITORIA. FISCOBRAS 2013. PARQUE DE GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA CASA NOVA, NO ESTADO DA BAHIA. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. CONSIDERAÇÕES SOBRE GESTÃO DE RISCO EM CONTRATOS DO TIPO EPC/TURN KEY. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO SINCRONISMO COM AS OBRAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO EMPREENDIMENTO. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL. CIÊNCIA. APENSAMENTO.
Tese
Quando houver incertezas relevantes e ainda assim se optar por contratação a preço global, recomenda-se matriz de riscos que identifique eventos capazes de afetar o empreendimento e atribua contratualmente quem suportará suas consequências.
Aplicação prática
Liste riscos como imprecisões de projeto, interferências e eventos de execução; para cada um, defina responsável, consequência financeira, procedimento de comunicação e evidência necessária.
Limites
A matriz não deve transferir genericamente todos os riscos ao contratado nem substituir projeto e orçamento compatívels. A alocação precisa ser coerente com a capacidade de gestão de cada parte.