Conceito
Redução de quantidade ou exclusão de serviço em contrato vigente.
Na prática
Serve quando o projeto muda e parte do que foi contratado deixa de ser necessária. Acima do limite legal, só com acordo entre as partes.
Redução de quantidade ou exclusão de serviço em contrato vigente.
Redução de quantidade ou exclusão de serviço em contrato vigente.
Serve quando o projeto muda e parte do que foi contratado deixa de ser necessária. Acima do limite legal, só com acordo entre as partes.